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sábado, 17 de fevereiro de 2018

LAMÚRIAS QUE VÊM DE LONGE


Notícias

16/02/2018

O Bom Senso e o Bem Comum

Uma reflexão sobre ações judiciais.

A Justiça é um dos principais caminhos para os brasileiros buscarem reparação a eventuais danos que tenham sofrido, seja na vida pessoal, seja na profissional.  O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por exemplo, estima que haja 2,5 milhões de processos trabalhistas em tramitação no Brasil (dados de 2017). Nas áreas cível, fazendária e de família, milhares de ações são recebidas todos os dias.

Mas há muitos casos em que uma ação judicial traz consequências indesejadas. E arrependimento. No caso de processos contra Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), como a Previ, uma eventual conta é paga pelo plano de benefícios, ou seja, pelo grupo do qual o autor da ação faz parte. Um mal-estar que nem sempre é lembrado na hora em que a ação é protocolada. Mais: com a expansão e a complexidade da previdência complementar, é possível que surjam outros conflitos e, pior ainda, rupturas que prejudiquem pessoas com as quais o autor da ação conviveu ao longo de toda sua vida profissional.
Com isso estamos dizendo que quem entra na justiça contra uma EFPC age de má-fé? De forma alguma. Há participantes que entendem ter razão em seus pleitos quando decidem ingressar com uma ação. Mas há muitos que são apenas seduzidos pela chamada “indústria de processos” – e criam o potencial de gerar prejuízos individuais e coletivos.
Quando o participante ouvir a expressão “causa ganha, líquida e certa”, deve primeiro refletir se este não é um canto de sereia.  Supostos especialistas convencem muitas pessoas de boa-fé a entrarem com processos judiciais pedindo revisão dos valores de seu benefício com base em alegações diversas. Em muitos casos, o valor do benefício diminui, ao invés de aumentar.

A força do mútuo

O mutualismo, uma forma de associação baseada na reciprocidade e na distribuição de riscos, pressupõe solidariedade entre os associados. Em certa medida, é similar a um condomínio, onde eventuais obras e benfeitorias são suportadas pelos condôminos. Mas, se um determinado condômino, por exemplo, entender que deve expandir sua área privativa, há duas possibilidades: ou ele avançará sobre a área de seu vizinho, ou terá de se valer da área comum do Condomínio. Isso seria justo ou razoável?
Em um plano de benefícios como o Plano 1, não é muito diferente disso. O regulamento tem o caráter mutualista de um contrato firmado entre milhares de pessoas, com direitos e obrigações. Cabe à Previ administrar o patrimônio formado por essas pessoas.
O “princípio mutualista” consagra a ideia de patrimônio coletivo. E é justamente esse patrimônio que é afetado por demandas judiciais infundadas. A falta de razoabilidade de algumas ações que atacam o contrato previdenciário, ou seja, o conjunto das regras aprovadas em todos os níveis, pode ser um tiro no pé do próprio participante, ou no de seus vizinhos.
É a união dos esforços de cada associado o diferencial da Previ. A força do mútuo produz os melhores resultados para a coletividade, tornando os planos, produtos e serviços da Entidade mais eficientes, seguros e sustentáveis.

Despesas e eventuais condenações são divididas entre participantes

Em função do caráter solidário do Plano 1, o ganho judicial individual, na verdade, representa perda para o conjunto de participantes, na medida em que as reservas do Plano não preveem esse tipo de custeio. Ou seja, pelo princípio do mutualismo, mesmo quem não tem processo contra a Previ acaba pagando pelas despesas e condenações decorrentes das ações dos demais.
É bom ressaltar que o mero ajuizamento de uma demanda contra a Previ, independentemente do seu resultado, já implica elevados custos para a entidade, seja com o pagamento de honorários advocatícios aos profissionais contratados para a defesa dos seus interesses, seja com o aumento de despesas administrativas e judiciais.
Em casos individuais, o impacto financeiro e atuarial pode parecer irrelevante perante a movimentação financeira da Entidade e as reservas do Plano. Quem olha só para o patrimônio do Plano 1, pode achar que há dinheiro de sobra e que, portanto, “não custa nada” pagar benefícios maiores. É uma visão distorcida. O Plano 1 não tem dinheiro sobrando. Tem, sim, o necessário para pagar o benefício de todos ao longo de muitos anos ainda.
Os ativos, que hoje somam cerca de R$ 170 bilhões, serão integralmente consumidos nas próximas décadas com o pagamento normal dos benefícios. Hoje, a Previ desembolsa mais de R$ 12 bilhões por ano com o pagamento de benefícios. Esse montante crescerá e atingirá seu nível máximo nas décadas de 2020 e de 2030, com o aumento do número de aposentados. Depois, irá diminuir gradualmente até que, entre 2080 e 2090, não teremos mais beneficiários e nem recursos no Plano 1, que então se extinguirá, conforme previsto.
Cabe à Previ fazer a gestão do patrimônio dos seus participantes e dos recursos que se destinam ao pagamento vitalício dos benefícios. Se o Plano perde, se são concedidos valores não previstos no regulamento, todos os participantes de alguma forma perdem. Se por uma decisão da Justiça um participante ganha direito a um aumento em seu benefício, não amparado por suas contribuições, alguém tem que pagar essa conta. E quem paga são todos os outros participantes.
O regulamento dos planos de benefícios é um pacto longevo que precisa de ambiente juridicamente seguro para sobreviver. E a Justiça cada vez mais tem reconhecido a necessidade de preservar os regulamentos, como na decisão sobre a cesta-alimentação, em que o Superior Tribunal de Justiça decidiu que os pedidos de incorporação do auxílio aos benefícios pagos pela previdência complementar são indevidos. Atualmente, existem 4.785 assistidos com processos passíveis de restituição de valores à Previ, sendo que 1.140 já estão efetivamente devolvendo os valores referentes às tutelas antecipadas não confirmadas na sentença e, acrescidos dos custos do processo.
(Transcrito do site da PREVI - Clique neste LINK para ver na origem)
      Tenho ouvido há anos, nos encontros em que participei com o atual diretor de Seguridade sr. Marcel Barros, as mesmas queixas acima abordadas, quais sejam, para resumir, a de que aquele que entra com ação judicial contra a PREVI está "dando um tiro no próprio pé". Ou a PREVI já tem este discurso pronto, ou recebeu do colega Marcel que o repete à exaustão.
         Para contrapor os argumentos do texto acima, digo que ao se pleitear uma demanda, o demandante tem em conta que em algum momento da concessão do benefício foi, de alguma forma, digamos, lesado nos seus direitos. E se o demandante perde a ação, segundo diz o texto, ele terá redução de salário. Outra inverdade, posto que é constitucional, não pode haver redução de salário. Creio que é dito sobre ações de RMI, pleiteantes do estatuto de entrada. Quando não há acréscimos o juiz deixa tudo como está. Mas o fundo prega a redução para intimidar ou inibir aqueles que demandam.
          Para não me alongar nas contra-razões ao texto acima, faço lembrar que apenas uma ação em curso contra o fundo, relatada na "Carta Renúncia à Previ" pelo Dr. Medeiros, qual seja, a ação impetrada pelo antigo sócio na OI, sr. Daniel Dantas, pode dar um prejuízo bilionário ao fundo, sobre o qual as ações em curso pelos associados não representariam nem 10%, sendo aquela única ação sim muito devastadora ao fundo, não estas pequenas dos associados.
          Já que o discurso desencorajador acima é o mesmo da cartilha do diretor de Seguridade, eu peço gentilmente ao mesmo que renuncie ao bônus imoral que recebe, bem como incentive seus companheiros a fazê-lo, bem como ao elevado teto estabelecido pelo DELIB, mais de R$ 60.000,00 pagos a um diretor. Esses benefícios extras, aliados aos da participação em empresas participadas são muito mais contra o mutualismo do que ações judiciais que, devido ao poder dos advogados do fundo e do banco são muito mais causas perdidas do que ganhas. Por favor, sr, Marcel e dirigentes do fundo: Não me venham com bravatas. Não mexam no meu queijo.
MUITAS VEZES A JUSTIÇA É CONDESCENDENTE COM O ARGUMENTO ESDRÚXULO "SE CONCEDER O FUNDO QUEBRA", TÃO RECORRENTE NAQUELES CUJOS ARGUMENTOS DE DEFESA SE ESVAÍRAM. 

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

DILMA OVACIONADA NA EUROPA

   A ex-presidenta Dilmenta Russefenta teria arrasado no carnaval europeu, se não estivesse colada ao ex-presidente da FIFA Joseph Blatter. O carro alegórico mostra o rolo compressor sobre as favelas na terra do futebol.
           Enquanto isso, nós estamos esperando a reparação da Petrobras, que ela devolva um bilhão de dólares, prejuízo deixado por ela na compra da "ruivinha", a Refinaria Pasadena.
            Vamos devolver o dinheiro, Sra. Dilma Vana Rousseff???

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

NINGUÉM MUDA A HISTÓRIA

     O vídeo abaixo conta a verdadeira história recente do Brasil, chamando a atenção do eleitor para uma realidade que procura não conhecer. E a falta de conhecimento faz perecer o povo e até uma nação inteira!
Diz a Bíblia Sagrada dos cristãos: "O meu povo perece por falta de conhecimento". Oséias 4:6
       É primordial que nos livremos destes elementos inescrupulosos de cor vermelha, e o vermelho é uma das cores dos cavalheiros do Apocalipse, que provoca guerra e destruição.
      Diz a ditado popular: "Todo o cuidado ainda é pouco!" O Brasil é muito grande mas mesmo o que é grande se acaba se não houver bom senso. Este pessoal já ultrapassou o limite da irresponsabilidade há decênios!


terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

LULA CONTRATA ADVOGADO EX-MINISTRO DO STF

    O ministro do STF aposentado, de nome "sui generis", Sepúlveda Pertence, sonho de consumo de todo poderoso encrencado, até Dilma tentou contratá-lo sem sucesso, é o mais novo incorporado na defesa do ex-presidente Lula.
    Discreto, com forte atuação nos bastidores, tem trânsito livre no STF, e não cobra menos de dez milhões em honorários, segundo informação colhida no Twitter do perfil "Agora News" @AgoraNewsBr
Depois de forte pressão de setores do PT, a defesa do ex-presidente já condenado está reforçada.
      Mas quanto dinheiro, Tchê! Como é que o PT tem tanto dinheiro assim para gastar com advogados? Vale lembrar que é o partido que mais deve ao INSS!

     

sábado, 3 de fevereiro de 2018

PREVI SUPERAVITÁRIA, QUERO O BET CANCELADO DE VOLTA!

   O nosso fundo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil entrou nos trilhos de novo, devendo entrar no azul ainda neste trimestre, conforme declarações do presidente Gueitiro Matsuo Genso em entrevista ao Valor Econômico. Confira neste link:


FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVA, SEM COMPROMISSO COM DATA REAL. NO LINK ACIMA A NOTÍCIA É DESTE INÍCIO DE FEVEREIRO.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

PRISÃO DE VENTRE

   O autor intelectual de toda odisseia petista, ex-preso em Curitiba, foi inexplicavelmente levado para uma prisão de Brasília; em lá chegando, o nosso querido STF concedeu-lhe prisão domiciliar. O escárnio ao povo brasileiro está estampado, é marca registrada de alguns ministros do nosso Supremo que teriam obrigação de zelar pelo cumprimento das penas justamente imputadas aos condenados, já que houve um julgamento justo, com sobejas provas documentais.
    Por tal, os Estados Unidos são o país em que a justiça é firme, dura e duradoura, com  penas que são cumpridas integralmente na prisão. Lá não tem abrandamento, redução de pena e tantas outras anomalias que reduzem a pó condenações que deviam ser severas.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

SERÁ VERDADEIRO TUDO ISSO?

Band News:

HOJE FOI DECRETADO O HOLOCAUSTO ECONÔMICO BRASILEIRO E PRATICAMENTE NINGUÉM FICOU SABEND

A Decisão é uma derrota para a Petrobrás, que está sendo processada nos EUA.
Hoje é um dia emblemático para o Brasil, um dia triste e que vai passar em branco para a população, em uma manobra ardilosa do governo para não criar pânico. Acontece que a corte dos EUA autorizou a abertura de processos grupais contra a Petrobras, que arruinou fundos de pensões americanos devido à quebra da empresa pela corrupção e má administração. Os americanos estimam que a corrupção no Brasil gerou um rombo de US$ 28 bilhões o que em reais atinge perto R$ 130 bilhões, alegam também que os balanços foram mentirosos e fraudulentos. Além da corrupção, a má gestão condenou a Petrobras à um atoleiro de dívidas que chegam a R$ 600 bilhões. Com os processos autorizados hoje e as dividas, as indenizações e ressarcimentos podem chegar na casa astronômica dos R$ 1,5 trilhão. Isso vai trazer ainda mais recessão e crise para o Brasil e mais uma vez quem vai pagar a conta será a população, porque para quitar o rombo da Petrobras, o governo terá que aumentar a arrecadação, penalizando ainda mais quem produz e extorquindo ainda mais dinheiro do trabalhador, gerando um empobrecimento para o país que vai repercutir em todos os ramos da economia e da cadeia produtiva. Bom, para cobrir esse rombo todo, sem despertar suspeitas, irão usar o dinheiro da Seguridade Social  (Previdência) por meio dessa reforma previdenciária, onde praticamente extingue a aposentadoria...

Via: Estadão

MAIS DE 16 PAÍSES IRÃO PROCESSAR O BRASIL.

Repassem está BOMBA, que o PSDB, PT e PMDB estão tentando esconder para não causar alarde.

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*U  R  G  E  N  T  E  !!!
FHC  &  TEMER estão ameaçando pessoalmente o  juiz Sergio Moro, utilizando a ABIN. É isso mesmo, estão utilizando a inteligência da presidência da República, para investigar e ameaçar o Moro. O calo está apertando...!!! 
A corda está apertando o pescoço e eles sabem que Moro, já tem um mandado de prisão pronto contra eles. Compartilhe com mais 5 pessoas e chegaremos a milhões e iremos impedir esse absurdo. 
PELO BRASIL!!! PELO MORO!!!
Por nossos Filhos!!!
Por Nós!!!


- Não Reclame...
- Faça alguma coisa...
- Repasse...

- MORO é o único que está Lutando contra os "GRANDÕES", PODEROSOS...


C  O  M  P  A  R  T  I  L  H  E